Esses reajustes são independentes dos reajustes anuais praticados pela operadora de saúde, ou seja, além dos reajustes anuais da operadora você terá também reajuste conforme sua idade. Esse tipo de reajuste por “FAIXA ETÁRIA” vale para todos os convênios, seja individual, familiar ou empresarial.
Os cálculos deverão ser observados pela data de contratação do Convênio Médico, como segue abaixo:
1. Contratação do Plano de Saúde até o dia 02 de Janeiro de 1999
Neste Caso deve-se seguir o que consta no contrato firmado entre a operadora e o beneficiário.
2. Contratos Firmados entre 02 de Janeiro de 1999 até 01 de Janeiro de 2004
Faixas Etárias para Aplicação de Reajustes:
Obs.: A CONSU 06/98 determina que o preço da última faixa (70 anos ou mais) poder ser, no máximo, SEIS VEZES MAIOR QUE O PREÇO DA FAIXA INICIAL DE 0 A 17 ANOS.
Ainda: Beneficiário de um convênio médico com mais de 60 anos e que participa do contrato há mais de 10 anos não pode sofrer variação por mudança de faixa etária.
3. Contratos Firmados Após 01 de Janeiro de 2004
Faixas Etárias para Aplicação de Reajustes:
Obs.: A Resolução Normativa de número 63 determina que o valor fixado para a última faixa etária (59 anos ou mais), NÃO PODE SER SUPERIOR A SEIS VEZES O VALOR DA PRIMEIRA FAIXA (0 A 18 ANOS).
Ainda: Determina também que a variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixa NÃO PODE SER SUPERIOR À VARIAÇÃO ACUMULADA ENTRE A PRIMEIRA E A SÉTIMA FAIXA.
